Petrobras deve repassar posse de imóvel

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Assista uma apresentação do JuridXP

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Multa de trânsito pode ser parcelada